Senado retoma proposta para atualizar regras de impeachment de ministros do STF
- Ananda Moura
- há 4 horas
- 2 min de leitura
05/12/2025 O Senado articula a votação, ainda neste ano, de um projeto que modifica os critérios de responsabilização de ministros do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa ganhou novo impulso após a decisão de Gilmar Mendes que restringiu pedidos de impeachment e elevou o quórum necessário para abertura de processos, segundo a Folha de S. Paulo.
A deliberação envolve o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o relator da proposta, Weverton Rocha (PDT-MA). A meta é finalizar o parecer antes do recesso e reativar a tramitação, interrompida desde 2023. O texto atualiza a legislação de 1950 e amplia o escopo de autoridades passíveis de responsabilização, como membros do Ministério Público e magistrados de diferentes instâncias.
Reação parlamentar à decisão do STF
O projeto também estabelece limitações ao poder do presidente da Câmara para avaliar denúncias contra o chefe do Executivo. A versão em discussão prevê que entidades como sindicatos, partidos políticos e a OAB possam apresentar representações. A matéria deve voltar à Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana.
A decisão de Mendes provocou reações no Congresso. Parlamentares criticam o quórum de dois terços para abertura de processo e a exclusividade do procurador-geral da República para apresentar denúncias. O ministro Flávio Dino manifestou apoio à medida, citando o aumento de representações contra Alexandre de Moraes, o que intensificou tensões entre Legislativo e Supremo.
Lideranças governistas avaliam que o embate altera o foco da sucessão no STF e pode reaproximar o governo de Alcolumbre, que ficou insatisfeito com a escolha de Jorge Messias para a Corte.
Relação entre Executivo e Legislativo
Segundo o jornal, o presidente Lula tenta reduzir atritos enquanto assessores buscam restabelecer canais de diálogo. A estratégia inclui agenda com Alcolumbre e viagens ao Amapá ao lado de Alexandre Padilha. Interlocutores enxergam possibilidade de conversa direta entre os dois.
O ambiente se deteriorou nesta quinta-feira (4), após Lula criticar o volume de emendas parlamentares durante reunião do Conselhão, o que irritou congressistas. Relatos apontam que Alcolumbre reagiu no plenário e cobrou explicações.
De acordo com a Folha, parlamentares afirmam que o senador lembrou o esforço recente para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e atender demandas do governo, como medidas fiscais que aliviaram pressões sobre os Correios. As trocas de mensagens evidenciaram desgaste entre as cúpulas do Executivo e do Legislativo.
Comentários