Oposição comemora derrubada de vetos de Lula à Lei do Licenciamento Ambiental
- Ananda Moura
- 28 de nov.
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28/11/2025 Deputados e senadores da oposição celebraram, nesta quinta-feira (27), a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Em sessão conjunta, o Congresso rejeitou 52 dos 63 vetos presidenciais, impondo nova derrota ao governo.
A votação reacendeu críticas sobre o uso político da pauta ambiental. Para parlamentares da oposição, os vetos buscavam limitar a lei aprovada em julho pelo Legislativo. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) liderou as articulações para a reversão das decisões do Executivo.
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) comemorou o resultado e afirmou que o Congresso deu “um grande avanço para o Brasil”. Segundo ele, era preciso colocar fim a “barreiras políticas e ideológicas” que, na visão do parlamentar, dificultavam processos de licenciamento.
O presidente da FPA, Pedro Lupion (Republicanos-PR), também destacou que o marco legal era aguardado há mais de duas décadas. “Derrubamos 24 vetos hoje com a força da nossa bancada, tecnicamente preparada e integrada”, disse.
No Senado, Marcos Rogério (PL-RO) reforçou que o licenciamento ambiental é decisivo para obras estruturantes. Ele defendeu normas claras para evitar travamentos em projetos essenciais ao desenvolvimento nacional. “O Brasil precisa andar”, declarou.
A deputada Carol De Toni (PL-SC) avaliou que o governo sofreu uma das maiores derrotas no Congresso. Para ela, os vetos buscavam reintroduzir burocracias e impedir avanços no setor. “Há mais de 20 anos o setor produtivo espera uma legislação moderna, eficiente e capaz de destravar obras de infraestrutura, gerar empregos e atrair investimentos”, afirmou.
Segundo matéria da Revista Peste, o governo tentou adiar a votação para evitar desgaste político durante a Conferência do Clima das Nações Unidas, mas não conseguiu. Parte dos dispositivos ainda deve ser analisada, especialmente os referentes à Licença Ambiental Especial prevista na MP nº 1.308/2025.
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