O governo Lula avalia acionar STF para conter avanço de pautas-bomba no Congresso
- Ananda Moura
- 27 de nov.
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27/11/2025 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a considerar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o avanço de propostas classificadas internamente como pautas-bomba. A possibilidade foi mencionada nesta quarta-feira, 26, e ocorre em meio ao desgaste crescente entre o Executivo e o Legislativo.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o Planalto pode recorrer ao Judiciário caso o Congresso aprove medidas que aumentem despesas públicas. A intenção, disse ele, seria “proteger o Estado brasileiro e a Fazenda pública” diante de um eventual agravamento do impasse político.
A declaração ocorreu durante a cerimônia que sancionou a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não participaram do evento — gesto que reforçou o clima de atrito institucional.
Durigan agradeceu aos parlamentares pela aprovação da medida tributária, mas disse que o equilíbrio entre os Poderes não pode ser comprometido. Ele defendeu diálogo para reduzir tensões.
A relação piorou na terça-feira, 25, quando o Senado aprovou a aposentadoria especial de agentes de saúde — projeto que, segundo cálculos internos, pode gerar impacto de cerca de R$ 20 bilhões em dez anos. Para a equipe econômica, a proposta tem potencial para pressionar contas públicas, o que enquadra o tema como pauta-bomba.
Segundo matéria da Revista Oeste, o desgaste foi intensificado pela escolha de Jorge Messias para o Supremo, contrariando articulações que favoreciam o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A indicação foi recebida como uma derrota política dentro do Congresso.
Alcolumbre, ao confirmar a sabatina do indicado para 10 de dezembro, afirmou ter tomado conhecimento da indicação pela imprensa e disse estar alinhando com senadores a organização da agenda, já que o prazo para análise é curto.
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