Fica evidente que o processo no STF é nulo

O Brasil precisa de paz, e a paz passa pela anistia

Foto: Jeremias Alves

Nesta quarta-feira (10), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), voltei à tribuna e cumprimentei os estudantes da rede pública de ensino que estavam presentes. Incentivei-os a sempre escolher o lado certo na vida: o lado do trabalho, do esforço, do mérito próprio e da autorresponsabilidade.

Em seguida, retomei o tema que tem ocupado a CLDF por meses: os julgamentos relacionados ao 8 de janeiro. Reforcei que a política sempre tem lado, mas que o juiz deve ser equidistante entre as partes. Infelizmente, parte do nosso Judiciário tomou partido político, e isso contamina o julgamento.

Citei o voto do ministro Luiz Fux, que reconheceu nulidades no processo: a incompetência do STF para julgar quem não exerce mais cargo público, a falta de acesso aos documentos pela defesa e o cerceamento de defesa, em afronta inclusive a tratados internacionais como o Pacto de San José da Costa Rica.

Alertei que o Brasil vive um momento decisivo: ou seguirá por um caminho de ditadura imposta pelo Judiciário, em que a lei, a Constituição e os direitos humanos são violados, ou escolherá o caminho do respeito à Constituição, à lei e aos direitos humanos.

O futuro imediato do país passará pelos votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin. Este último construiu sua trajetória como advogado de Lula justamente ao demonstrar uma nulidade referente à competência do juízo.

Agora, terá de decidir se será fiel ao que defendeu no passado ou se acompanhará o ministro Alexandre de Moraes, enterrando a própria história.

Pedi a Deus que dê sabedoria, prudência e moderação aos julgadores, para que se apeguem ao direito e não às paixões políticas. Reforcei que a imparcialidade é essencial para que haja justiça.

O Brasil precisa de paz, de pacificação e esta só será possível por meio da anistia. Veja o discurso completo: