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1ª Frente Parlamentar lançada por Manzoni defende Pagador de Impostos e Liberdade Econômica

O pagador de impostos precisa ter liberdade econômica para empreender. Essa é a solução para a prosperidade econômica e o motivo principal para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica, liderada pelo Deputado Distrital Thiago Manzoni e que tem a participação de outros oito parlamentares da Câmara Legislativa do DF.



Foto: Jeremias Alves

A Frente será lançada no dia 17 de março de 2023, às 15h, no plenário da CLDF, e tem como principal objetivo tornar o ambiente de negócios do Distrito Federal mais seguro e menos burocratizado para que os empreendedores e os demais cidadãos tenham segurança para trabalhar.



Frente Parlamentar em Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica


A Frente Parlamentar é uma iniciativa do Deputado Distrital Thiago Manzoni e recebeu o apoio de outros oito parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal.


Eleito para seu primeiro mandato, Manzoni sempre levantou as bandeiras da defesa da liberdade, da propriedade privada, do emprego e da família. A Frente Parlamentar terá papel fundamental na implantação de projetos que fortaleçam essas bandeiras. O cidadão tem o direito à liberdade e isso envolve, também, a liberdade econômica.



Foto: Agência Brasília


Sobre a criação


Não existe dinheiro público. O Estado não produz nada. Quem produz e enriquece o Estado é o cidadão, o pagador de impostos que, por meio do seu trabalho, faz a economia girar.


A Frente Parlamentar foi criada para valorizar os empreendedores e fortalecer os mecanismos que aumentam a liberdade econômica no Distrito Federal. Além disso, a proposta da frente é abrir um canal de sugestões e denúncias que possam contribuir para que os pagadores de impostos tenham um ambiente mais simples e eficiente para trabalhar.


Um ambiente de negócios seguro e com menos burocracia estimula os cidadãos a trabalharem, a aumentarem seus recursos e, por consequência, a contribuírem para o crescimento do Estado como um todo.


Finalidades


As finalidades da Frente Parlamentar são:


I - A interlocução permanente entre parlamentares e a sociedade civil organizada, inclusive com a disponibilização de canais de sugestões e denúncias, com o objetivo de proteger o cidadão empreendedor dos abusos do Estado;


II - A discussão acerca de medidas necessárias para desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios no Distrito Federal;


III - Debater e propor medidas visando a redução da carga tributária;


IV - A promoção do intercâmbio do Parlamento Distrital com entidades nacionais e internacionais de defesa da liberdade econômica com o objetivo de compartilhar experiências aplicáveis à realidade desta Unidade da Federação;


V - O monitoramento do orçamento do Distrito Federal com a finalidade garantir os recursos necessários à efetivação das medidas a serem propostas por esta Frente Parlamentar;


VI - A realização de audiências públicas e outros eventos voltados para a capacitação, estudo e conscientização da sociedade acerca da importância da liberdade econômica para o enriquecimento coletivo e sustentado do país.



O que é uma Frente Parlamentar?


A Frente Parlamentar é uma associação de deputados, de caráter suprapartidário, em torno de um tema específico. O objetivo é sinalizar para a população que esses parlamentares vão trabalhar por essa pauta durante seu mandato.


Além de abrir espaço para a discussão de temas importantes que envolvam as finalidades da Frente Parlamentar, o grupo analisa e age para aprimorar a legislação e propor políticas públicas nesse sentido.


Tendo em vista que o objetivo de todo deputado distrital é atender aos desejos de seus eleitores e da população do Distrito Federal como um todo, a participação em uma Frente Parlamentar representa o compromisso do parlamentar em agir especificamente nos temas sugeridos.


Quais deputados assinaram a Frente em Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica?




Contexto: o capitalismo e a liberdade econômica


A consolidação do capitalismo como sistema econômico gerou uma revolução que trouxe a maior redução na taxa de pobreza extrema da história da humanidade.


Nos últimos 200 anos, entre os anos de 1820 e 2015, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 (um dólar e noventa centavos) por dia foi reduzido de 95% para menos de 10% da população mundial.




É impossível separar esse desenvolvimento das características essenciais do capitalismo: a proteção à propriedade privada e a liberdade para empreender.


Essa conclusão se fortalece quando observamos que o desenvolvimento global se deu, primordialmente, entre os países que empenharam-se em garantir liberdade econômica a seus cidadãos.


Na contramão dessa corrente, as décadas de políticas econômicas intervencionistas implantadas no Brasil criaram um Estado inchado, burocrático e com alta, e injusta, carga tributária que, na maioria das vezes, é o grande adversário do cidadão que sonha em empreender, gerando enriquecimento para si e para a sociedade.


“Não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos”. (Margaret Thatcher)


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