O pagador de impostos precisa ter liberdade econômica para empreender. Essa é a solução para a prosperidade econômica e o motivo principal para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica, liderada pelo Deputado Distrital Thiago Manzoni e que tem a participação de outros oito parlamentares da Câmara Legislativa do DF.
A Frente será lançada no dia 17 de março de 2023, às 15h, no plenário da CLDF, e tem como principal objetivo tornar o ambiente de negócios do Distrito Federal mais seguro e menos burocratizado para que os empreendedores e os demais cidadãos tenham segurança para trabalhar.
Frente Parlamentar em Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica
A Frente Parlamentar é uma iniciativa do Deputado Distrital Thiago Manzoni e recebeu o apoio de outros oito parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Eleito para seu primeiro mandato, Manzoni sempre levantou as bandeiras da defesa da liberdade, da propriedade privada, do emprego e da família. A Frente Parlamentar terá papel fundamental na implantação de projetos que fortaleçam essas bandeiras. O cidadão tem o direito à liberdade e isso envolve, também, a liberdade econômica.
Sobre a criação
Não existe dinheiro público. O Estado não produz nada. Quem produz e enriquece o Estado é o cidadão, o pagador de impostos que, por meio do seu trabalho, faz a economia girar.
A Frente Parlamentar foi criada para valorizar os empreendedores e fortalecer os mecanismos que aumentam a liberdade econômica no Distrito Federal. Além disso, a proposta da frente é abrir um canal de sugestões e denúncias que possam contribuir para que os pagadores de impostos tenham um ambiente mais simples e eficiente para trabalhar.
Um ambiente de negócios seguro e com menos burocracia estimula os cidadãos a trabalharem, a aumentarem seus recursos e, por consequência, a contribuírem para o crescimento do Estado como um todo.
Finalidades
As finalidades da Frente Parlamentar são:
I - A interlocução permanente entre parlamentares e a sociedade civil organizada, inclusive com a disponibilização de canais de sugestões e denúncias, com o objetivo de proteger o cidadão empreendedor dos abusos do Estado;
II - A discussão acerca de medidas necessárias para desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios no Distrito Federal;
III - Debater e propor medidas visando a redução da carga tributária;
IV - A promoção do intercâmbio do Parlamento Distrital com entidades nacionais e internacionais de defesa da liberdade econômica com o objetivo de compartilhar experiências aplicáveis à realidade desta Unidade da Federação;
V - O monitoramento do orçamento do Distrito Federal com a finalidade garantir os recursos necessários à efetivação das medidas a serem propostas por esta Frente Parlamentar;
VI - A realização de audiências públicas e outros eventos voltados para a capacitação, estudo e conscientização da sociedade acerca da importância da liberdade econômica para o enriquecimento coletivo e sustentado do país.
O que é uma Frente Parlamentar?
A Frente Parlamentar é uma associação de deputados, de caráter suprapartidário, em torno de um tema específico. O objetivo é sinalizar para a população que esses parlamentares vão trabalhar por essa pauta durante seu mandato.
Além de abrir espaço para a discussão de temas importantes que envolvam as finalidades da Frente Parlamentar, o grupo analisa e age para aprimorar a legislação e propor políticas públicas nesse sentido.
Tendo em vista que o objetivo de todo deputado distrital é atender aos desejos de seus eleitores e da população do Distrito Federal como um todo, a participação em uma Frente Parlamentar representa o compromisso do parlamentar em agir especificamente nos temas sugeridos.
Quais deputados assinaram a Frente em Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica?
Thiago Manzoni (PL)
Hermeto (MDB)
Roosevelt Vilela (PL)
Eduardo Pedrosa (União Brasil)
Daniel Donizet (PL)
Pepa (PP)
Robério Negreiros (PSD)
Paula Belmonte (Cidadania)
Contexto: o capitalismo e a liberdade econômica
A consolidação do capitalismo como sistema econômico gerou uma revolução que trouxe a maior redução na taxa de pobreza extrema da história da humanidade.
Nos últimos 200 anos, entre os anos de 1820 e 2015, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 (um dólar e noventa centavos) por dia foi reduzido de 95% para menos de 10% da população mundial.
É impossível separar esse desenvolvimento das características essenciais do capitalismo: a proteção à propriedade privada e a liberdade para empreender.
Essa conclusão se fortalece quando observamos que o desenvolvimento global se deu, primordialmente, entre os países que empenharam-se em garantir liberdade econômica a seus cidadãos.
Na contramão dessa corrente, as décadas de políticas econômicas intervencionistas implantadas no Brasil criaram um Estado inchado, burocrático e com alta, e injusta, carga tributária que, na maioria das vezes, é o grande adversário do cidadão que sonha em empreender, gerando enriquecimento para si e para a sociedade.
“Não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos”. (Margaret Thatcher)
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