Oposição tenta barrar decreto que amplia atuação pública de Janja

13/10/2025 Parlamentares da oposição reagiram ao novo decreto do governo Lula que modifica a estrutura do gabinete da Presidência da República e autoriza o uso de recursos e servidores públicos para dar apoio ao cônjuge do presidente em atividades consideradas de “interesse público”.

Foto: Malay Mail

Na prática, a medida institucionaliza o papel da primeira-dama, Janja da Silva, permitindo que ela organize eventos oficiais, elabore discursos e solicite alterações nas residências presidenciais, mesmo sem ocupar cargo formal no governo.

Segundo reportagem do O Estado de S. Paulo, Janja já contava desde 2024 com um “gabinete informal” composto por ao menos 12 servidores. A ampliação desse apoio reacendeu críticas da oposição e de setores do próprio governo, que apontam interferência e falta de transparência na atuação da primeira-dama.

Parlamentares reagem e apresentam PDLs

Deputados da oposição apresentaram projetos de decreto legislativo (PDLs) para tentar sustar os efeitos da norma. Entre os autores estão Luciano Zucco (PL-RS), Rodrigo Valadares (União-SE), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Fernandes (PL-CE).

“Lula assinou um decreto criando uma espécie de gabinete paralelo para a primeira-dama”, escreveu Nikolas Ferreira na rede social X. “Em vez de reduzir a máquina pública, o governo prefere ampliá-la, designando servidores para assessorá-la em suas ‘atividades oficiais’.”

Em vídeo publicado em suas redes, Luciano Zucco também criticou o governo:

“Lula quer aumentar impostos para o povo enquanto cria privilégios para Janja. É um deboche com quem trabalha e paga essa conta. Protocolei um PDL para barrar esse absurdo. O Congresso não será cúmplice.”

A proposta de ampliação dos poderes da primeira-dama reacende o debate sobre limites institucionais e uso de estrutura pública em atividades não oficiais, tema que deve seguir em pauta no Congresso nas próximas semanas.