A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Bolsonaro e outras pessoas tem sido qualificada por diversos juristas como uma peça teatral. Este foi o tema do meu discurso hoje (19) na Câmara Legislativa, quando expliquei o motivo: a denúncia não parte de fatos e provas para chegar a uma conclusão, mas sim de uma narrativa pronta.
As expressões "teria" e outras condicionantes aparecem no texto 270 vezes, o que obviamente leva à conclusão de que se está querendo chegar a um resultado pretendido, porque a premissa já está estabelecida: “a gente tem que condenar”.
Algumas perguntas merecem resposta. Será que todas as pessoas que duvidaram do sistema eleitoral brasileiro estavam dispostas a dar um golpe? Se a resposta for sim, o ministro do Supremo Flávio Dino tem que responder também a diversos vídeos dele colocando em dúvida o sistema eleitoral brasileiro e dizendo que foi vítima de fraude nas urnas eletrônicas numa eleição do Maranhão.
Será que alguém que tem a maioria do povo brasileiro consigo, o maior líder político do Brasil, que anda nas ruas e é aclamado por onde vai, estando no poder, precisaria dar um golpe? Como o golpe seria dado por pessoas desarmadas?
Outro questionamento é: por que a denúncia aparece quando o governo Lula está com a aprovação de apenas 24% da população, com a inflação batendo na casa de todo mundo, com Lula falando uma besteira atrás da outra? Justo agora que vem aí a maior manifestação da história do Brasil, em 16 de março, para tirar o PT do poder outra vez? Por que agora?
Não é interessante que, aqui no Brasil, como na Venezuela, a extrema esquerda acusa seus opositores de antidemocráticos e de tentativas de golpe? O mundo inteiro sabe que González venceu as eleições na Venezuela, mas Maduro o acusa de ser antidemocrático e de ter tentado dar um golpe. Não é coincidência demais?
Para quem entende minimamente de direito, a denúncia apresentada não se sustenta. São apenas ilações, e até a própria Folha de S. Paulo, integrante do consórcio, diz que não há provas para embasar a denúncia que foi oferecida. Mas será que o estado de direito ainda está vigente no Brasil?
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