Messias passa por sabatina no Senado nesta quinta-feira
- Ananda Moura
- há 12 horas
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza, na manhã desta quinta-feira, 29, a sabatina do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Senado. Caso seja aprovado na comissão, Messias ainda precisará obter ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado para assumir o cargo.
Resistência da oposição e articulação política
Apesar da articulação da base governista para garantir um ambiente mais favorável na comissão, o indicado deve enfrentar resistência de senadores da oposição, especialmente na etapa de votação em plenário.
Entre os temas que devem ser abordados durante a sabatina está o caso envolvendo o Banco Master, que trouxe à tona questionamentos sobre a relação entre integrantes do Judiciário e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo matéria da Revista Oeste, o episódio envolvendo o ministro Dias Toffoli, que teria utilizado aeronaves ligadas ao empresário, deve ser citado por parlamentares como exemplo de possível conflito de interesses e de necessidade de regras mais rígidas de transparência.
Atuação do STF e temas sensíveis entram no debate
Outro ponto que deve ser discutido na sabatina são os desdobramentos das decisões do Supremo relacionadas aos atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023. Senadores devem questionar o indicado sobre a atuação da AGU e a posição dele em relação às condenações e aos critérios de aplicação das penas.
Temas relacionados a costumes também devem aparecer no debate, incluindo o posicionamento do indicado sobre o aborto, especialmente após parecer da AGU que considerou inconstitucional resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema.
Além disso, a atuação do STF em relação às redes sociais deve ser mencionada por parlamentares, que têm criticado medidas da Corte consideradas restritivas ao funcionamento de plataformas digitais.
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