Lula sanciona lei de Sergio Moro que endurece punições contra ataques a agentes do Estado
- Ananda Moura
- há 6 horas
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30/10/2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (30), uma lei proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR) que reforça a proteção de quem atua no combate ao crime organizado. A nova legislação prevê penas de quatro a doze anos de prisão para quem ordenar atos de violência ou ameaças graves contra agentes públicos, advogados ou testemunhas envolvidos em processos relacionados a organizações criminosas.
O texto também estende a proteção a servidores aposentados que, durante suas carreiras, atuaram em operações contra o crime, além de incluir familiares desses profissionais entre os beneficiados pelas garantias legais. A medida busca resguardar quem enfrenta riscos constantes por combater grupos criminosos estruturados em diferentes regiões do país.
A sanção ocorre em meio ao acirramento do debate nacional sobre segurança pública, após a megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 121 mortos, entre eles quatro policiais. O presidente Lula afirmou nas redes sociais que é necessário manter um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico, sem colocar vidas inocentes em risco.
De acordo com reportagem da Revista Oeste, a nova lei é vista como uma tentativa de fortalecer o Estado frente à escalada da criminalidade organizada, assegurando condições mais seguras a quem atua na linha de frente da Justiça e da segurança pública.
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