Defesa alerta para risco de morte de condenado do 8 de janeiro e questiona laudo aceito pelo STF

05/02/2025 A advogada Valquíria Durães afirmou que Clayton Nunes, condenado a 16 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro, enfrenta risco concreto de morte no sistema prisional. Detido desde janeiro de 2023, ele sofre de doença imunológica grave e, segundo a defesa, teve laudos médicos ignorados pelo Supremo Tribunal Federal ao analisar o pedido de prisão domiciliar.

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De acordo com a advogada, Clayton é portador de psoríase em estágio severo, condição diagnosticada ainda na infância e acompanhada há anos por médica do Hospital Universitário de Brasília. A profissional teria apontado risco de óbito em razão da doença e do tratamento prescrito, informação que foi encaminhada à Corte.

Apesar disso, o STF determinou a realização de uma perícia pelo Instituto Médico Legal. A defesa questiona a consistência do exame, relatando que a avaliação teria sido rápida, sem análise do prontuário médico completo e sem exame físico detalhado. Mesmo assim, o laudo do IML foi aceito pelo tribunal e serviu de base para a negativa da prisão domiciliar.

Segundo Valquíria Durães, a decisão foi respaldada pelo ministro Alexandre de Moraes, pelo procurador-geral da República e pelo subprocurador-geral responsável pelo caso. Com isso, Clayton permaneceu em regime fechado, apesar das condições clínicas apresentadas pela defesa.

A advogada também descreveu a situação do preso na unidade onde está custodiado. Clayton dividiria a cela com outros 18 detentos, alguns com doenças infectocontagiosas, e estaria dormindo no chão do banheiro. O tratamento médico indicado, segundo ela, provoca imunossupressão severa, exigindo ambiente limpo e controle rigoroso, o que não estaria sendo garantido.

Ainda de acordo com a defesa, a aplicação da medicação necessária estaria atrasada há aproximadamente um mês, o que agravaria o quadro de saúde do detento.

Diante das alegações, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Presídio da Papuda encaminhe ao Supremo Tribunal Federal, no prazo de 48 horas, o prontuário médico atualizado de Clayton Nunes. As informações foram divulgadas pelo Jornal da Revista Oeste.