Ao longo de inúmeras conversas com moradores e frequentadores do coração de Brasília, senti que havia algo em comum entre todos nós: uma inquietação com a crescente insegurança nas quadras do Plano Piloto. Então, decidimos organizar uma audiência pública, pois sei que essa discussão precisa acontecer de forma direta, trazendo cada voz para o centro da decisão.
Todo dia nos deparamos com notícias que nos preocupam. A realidade é que muitos criminosos estão se passando por pessoas em situação de rua, aproveitando-se desse disfarce para agir com facilidade, o que tem aumentado a violência e o medo na nossa cidade.
Com essa situação, aumentou a incidência de tráfico de drogas, assaltos, furtos de veículos, arrombamentos de lojas e até ameaças a moradores e comerciantes. A comunidade, com razão, clama por soluções, e essa audiência será a oportunidade para que todos juntos — moradores, legislativo e governo do DF — possamos buscar uma saída para essa situação tão crítica.
Sei que tanto os moradores das Asas Sul e Norte quanto as pessoas em situação de rua merecem uma resposta urgente. Não podemos deixar que o Plano Piloto perca sua essência de segurança e acolhimento.
Por isso, convido você, que compartilha dessa preocupação, para participar da nossa audiência pública, que será realizada no dia 8 de novembro, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa. Vamos juntos em busca de soluções que tragam de volta a paz para nossas quadras.
Requerimento Nº 1558, DE 2024
(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)
Requer a realização de Audiência Pública para debater
medidas para garantia da segurança nas quadras do Plano
Piloto, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, das
19hrs, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos dos arts. 239 e seguintes, do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater medidas para garantia da segurança nas quadras do Plano Piloto, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, às 19hrs, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
No último dia 17 de agosto, moradores e comerciantes realizaram manifestação denunciando a grave situação de insegurança enfrentada em todo o Plano Piloto, em especial nas quadras 700/900 da Asa Norte.
Tendo em vista que a solução do problema é complexa e envolve a atuação de diversos setores do Estado, surge como necessária a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Casa, para debate com a população envolvida do Distrito Federal em busca das políticas públicas adequadas e eficazes na resolução do problema face às perturbações e perigos ocorridos e que perduram no tempo.
Há alguns anos, os moradores do plano piloto enfrentam diversos problemas de furtos, roubos e assaltos que, muitas vezes, ocorrem em plena luz do dia. A sensação de segurança já não é a mesma que muitos brasilienses tinham nas décadas de 80, 90 e nos 2000, quando deixavam seus filhos e filhas brincarem à vontade nas quadras e superquadras do plano piloto.
A realização deste debate público, com a população diretamente envolvida, permitirá que a comunidade local, moradores, comerciantes e demais interessados participem ativamente na formulação de soluções e na definição de diretrizes para o futuro da segurança no plano piloto.
Portanto, a realização de audiência pública é primordial e urgente para a adoção de medidas de segurança protetivas, ostensivas e preventivas pelos órgãos responsáveis, ao passo em que permitirá que especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades competentes compartilhem seus conhecimentos e experiências, visando o alcance do melhor mecanismo a ser empreendido na solução dos problemas enfrentados.
Ademais, sabemos que dentre as funções do parlamentar encontra-se a função de integração legislativa com toda a comunidade. A Audiência Pública ora proposta é no sentido de acompanhar, fiscalizar e buscar mecanismos para fornecer mais informações e colaborar com a organização desta importante discussão, melhorando a qualidade de vida da população, para que sejam contemplados por esta Casa de Leis.
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