Pauta da 6ª reunião da CCJ

PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Foto: Jeremias Alves

LOCAL: Sala de Reuniões

DATA: 09 de maio de 2023 (terça-feira), às 10h

I – COMUNICADOS

1. DE MEMBROS DA COMISSÃO

2. DO PRESIDENTE DA COMISSÃO

II – EXPEDIENTES

- Leitura e aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária em 25/04/2023.

III – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. PELO Nº. 05/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte e outros (as), que “dá nova redação aos §§ 15 e 16 e acrescenta o § 16-A ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.” (PLe)

Relatoria: Deputado Thiago Manzoni

Parecer: Pela admissibilidade

2. PL 2415/2021, de autoria do Deputado Delmasso, que “Estabelece normas de proteção aos consumidores filiados às associações de socorro mútuo no Distrito Federal.” (PLe)

Relatoria: Deputado Robério Negreiros

Parecer: Pela inadmissibilidade

3. PL 2703/2022, de autoria do Deputado Cláudio Abrantes, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que “Institui o Dia do Skatista no Distrito Federal”. (PLe)

Relatoria: Deputado Fábio Félix

Parecer: Pela admissibilidade, com o acatamento da Emenda de Redação nº. 1, da CESC

4. PL 241/2023, de autoria do Poder Executivo, que “cria cargos comissionados nas estruturas administrativas das Administrações Regionais de Água Quente e de Arapoanga e da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, e dá outras providências.” (PLe)

Relatoria: Deputado Iolando

Parecer: Pela admissibilidade