Veja os oito itens para apreciação da próxima reunião PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
LOCAL: Sala de Reuniões
DATA: 10 de outubro de 2023 (terça-feira), às 14h
I – COMUNICADOS
1. DE MEMBROS DA COMISSÃO
2. DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
II – EXPEDIENTES
- Leitura e aprovação da Ata da 3ª Reunião Extraordinária em 03/10/2023.
III – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Parecer do PLC 25/2023
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e dá outras providências. (PLe)
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Thiago Manzoni
2. Parecer do PL 166/2023
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da Consciência do Fator Rh. (PLe)
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Relatoria: Deputado Chico Vigilante
Parecer: Pela admissibilidade.
3. Parecer do PL 181/2023
Ementa: Institui o "AGOSTO AZUL E VERMELHO"- mês de conscientização sobre a saúde vascular, no âmbito do Distrito Federal. (PLe)
Autoria: Deputado Jorge Vianna
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela admissibilidade, nos termos do substitutivo apresentado pelo relator.
4. Parecer do PL 2112/2021
Ementa: Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais. (PLe)
Autoria: Deputado Iolando
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela admissibilidade, com a emenda supressiva apresentada pelo relator.
5. Parecer do PL 2381/2021
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para inserir os serviços de cão de serviço ou de assistência. (PLe)
Autoria: Deputado Iolando
Relatoria: Deputado Fábio Felix
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
6. Parecer do PL 2777/2022
Ementa: Dispõe sobre a proibição de aplicação de exames e provas do Curso de Formação, em dias de guarda religiosa, no âmbito do Distrito Federal. (PLe)
Autoria: Deputado Delmasso
Relatoria: Deputado Fábio Felix
Parecer: Pela admissibilidade, com as emendas da CEOF, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
7. Parecer do PDL 287/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Sebastião de Carvalho Neto. (PLe)
Autoria: Deputados Robério Negreiros, Rafael Prudente e Cláudio Abrantes
Relatoria: Deputado Chico Vigilante
Parecer: Pela admissibilidade.
8. Parecer do PDL 253/2022
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Édson Pereira Pires. (PLe)
Autoria: Deputados Delmasso, Maria Antônia, Guarda Jânio e Iolando
Relatoria: Deputado Robério Negreiros
Parecer: Pela inadmissibilidade.
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