O Governo Lula promove a Conferência Nacional de Educação (Conae) com propostas perigosas
- Anna Sebba
- 4 de jan. de 2024
- 2 min de leitura
Os índices educacionais do país são preocupantes, e ao longo dos anos temos testemunhado uma agenda ideológica que pode ser descrita como uma forma de lavagem cerebral. Com a volta de Lula ao comando do país, era de se esperar a retomada do aparelhamento estatal. Em 2023, foram realizados uma série de encontros regionais para elaborar o documento da Conae 2024 que terá sua versão final discutida entre os dias 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília – DF.
Ao analisar o documento preliminar de 179 páginas na íntegra, é possível perceber as intenções do governo petista para os próximos 10 anos na educação, que vai desde o fim das escolas cívico-militares até o ataque maciço ao agronegócio.
Em 2017, o governo Temer havia alterado as regras e excluído movimentos sociais da Conae. Contudo, em 2023, Lula decretou o retorno da Conae original, composta por várias pastas do Ministério da Educação e movimentos sociais claramente alinhados com a ideologia de esquerda, sinalizando um novo aparelhamento da educação.
A ideologização do documento já se faz presente na introdução, ao classificar o impeachment de Dilma Rousseff como um golpe, apesar de ter seguido todos os procedimentos legais para a sua concretização. Isso evidencia a forma como o documento foi produzido.
Embora a Conae tenha como propósito apresentar propostas para o Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará as políticas públicas na área de 2024 a 2034, carece de estratégias para melhorar efetivamente a qualidade da educação no país, sendo permeado por questões político-ideológicas.
O documento preconiza a oposição a políticas ultraconservadoras, a desmilitarização das escolas, a restrição à educação domiciliar e a resistência ao movimento Escola Sem Partido, além de grupos que promovem o agronegócio na educação. A oposição ao agronegócio, sob pautas ambientalistas, surge como resposta a movimentos sociais que combatem distorções sobre o agronegócio nos livros didáticos.
O documento defende a avaliação da qualidade por meio de testes padronizados, priorizando questões sociais de minorias como indicadores de qualidade social na educação, deixando de lado a exigência acadêmica.
O novo ensino médio é tratado como uma “agenda neoliberal”, com a solicitação explícita de reforma. Assim como pautas sindicalistas incluindo piso salarial de professores e condições para o exercício da profissão.
O documento base foi produzido após encontros municipais e estaduais nos meses de outubro e novembro de 2023. Após o encontro nacional, as sugestões seguirão para o MEC para a formulação do texto final e será apreciado pelo Congresso.
Entretanto, ao observar as entidades convidadas a participar dos encontros regionais, entre elas MST, CUT, UNE, CNTE e ABGLT, secretarias do MEC, autarquias, órgãos e entidades como Inep, Capes e Undime e sindicatos, notamos que boa parte da população não foi ouvida. Apesar de afirmar ter como objetivo uma educação inclusiva, o documento parece abraçar exclusivamente a ideologia de esquerda.
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