No dia 8 de janeiro de 2023 houve mesmo um golpe. Mas não um golpe de Estado orquestrado por patriotas ou pelo presidente Bolsonaro, não. Foi um golpe nas instituições democráticas, um golpe ao Estado Democrático de Direito e, principalmente, contra a população brasileira. Diante desse ataque em curso aos direitos fundamentais, o Deputado Thiago Manzoni apresenta uma iniciativa decisiva: a Frente Parlamentar pela Democracia e Contra as “Fake News” e Milícias Digitais, lançada no dia 8 de janeiro de 2024, promovendo a conscientização, educação e implementação de mecanismos eficientes de proteção às liberdades individuais.
A fundamentação da frente parlamentar repousa sobre a premissa de que o fluxo livre de ideias é o alicerce sobre o qual as sociedades democráticas são construídas. O economista Ludwig von Mises enfatizou que apenas ideias podem superar ideias, destacando a importância fundamental da livre expressão na formação de sociedades justas e equitativas. A história, pontuada por batalhas entre censura e livre expressão, agora testemunha um novo embate.
A internet, ao democratizar o debate público, também se tornou um terreno propício para a disseminação de informações falsas e manipulações. O trágico incidente recente, no qual uma jovem sucumbiu ao assédio e à difamação virtual, destaca as consequências devastadoras dessas práticas. Diante dos desafios atuais, é imperativo estabelecer uma frente parlamentar abrangente que defenda a democracia e a verdade, assim como a liberdade de expressão. O combate à mentira não pode passar pela censura. É importante que a sociedade civil possa ter a liberdade de se expressar e lutar por suas reivindicações.
Os eventos recentes evidenciam uma milícia digital estruturada, habilmente manipulando a opinião pública de maneira extremamente prejudicial, resultando em verdadeiras aniquilações sociais. É imperativo que promovamos um debate robusto sobre a liberdade de expressão, garantindo sua aplicação a todos os indivíduos. A preservação da liberdade exige uma defesa sólida, proporcionando apoio para aqueles que enfrentam ataques virtuais coordenados e liberdade de expressão para todos. Torna-se crucial que essas vítimas tenham meios adequados para se defender e responsabilizar os perpetradores de tais atos.
A Frente Parlamentar pela Democracia e Contra as "Fake News" e Milícias Digitais representa um compromisso claro com a verdade, transparência e resistência contra aqueles que tentam distorcer o debate público. Ao promover a conscientização e a educação sobre informação na internet, desenvolver e apoiar programas de educação para que a sociedade possa identificar e combater mentiras, a iniciativa liderada busca salvaguardar o direito à informação e a liberdade de expressão, elementos essenciais para a preservação da democracia.
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