Ministra de Lula se apresenta em bloco patrocinado por empresa com projetos aprovados na Lei Rouanet

23/02/2026 A participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Carnaval de Salvador gerou questionamentos após sua apresentação no bloco Os Mascarados, realizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. A produtora possui projetos aprovados no Ministério da Cultura e recebeu R$ 1 milhão em outro projeto por meio da Lei Rouanet. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.

Foto: Reprodução X

O show ocorreu na noite de 12 de fevereiro, no circuito Barra–Ondina. O contrato firmado previa pagamento de R$ 290 mil, valor destinado a cobrir o cachê artístico, além de custos com músicos, produção, figurino e logística do espetáculo.

O bloco também contou com patrocínio de R$ 1 milhão da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia, órgão do governo estadual, que firmou contrato diretamente com a empresa organizadora. Além dessa apresentação, Margareth Menezes foi contratada pela Prefeitura de Salvador para outro show durante o Carnaval, pelo mesmo valor.

Até o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros eram impedidos de receber cachês pagos por estados e municípios. Essa regra foi flexibilizada pela Comissão de Ética Pública, desde que não haja utilização de recursos federais. A assessoria da ministra informou que não existe conflito de interesses em atuar em eventos organizados por empresas que tenham projetos em análise ou aprovados pelo ministério.

Apesar disso, entendimento mais recente da Comissão de Ética mantém restrições a apresentações em eventos financiados por empresas com interesses diretos na pasta comandada pelo ministro. O relator do caso na comissão destacou a necessidade de preservar a imparcialidade na condução das políticas públicas culturais.

Durante a gestão de Margareth Menezes, a Pau Viola teve oito projetos aprovados no âmbito da Lei Rouanet, número superior ao registrado na administração anterior. Desses, apenas um recebeu captação de R$ 1 milhão em 2024. O Ministério da Cultura informou que todos os projetos seguiram os trâmites legais e que não houve favorecimento ou irregularidade nos processos de análise e aprovação.

Para atender às orientações da Comissão de Ética, a ministra entrou em férias entre os dias 2 e 17 de fevereiro. Mesmo nesse período, manteve agenda de compromissos artísticos divulgados entre 9 e 21 de fevereiro, em Salvador e no Rio de Janeiro. Em anos anteriores, ela também foi contratada por prefeituras para apresentações no Carnaval.

Segundo nota da equipe artística da ministra, os contratos foram analisados pela Comissão de Ética Pública, que concluiu não haver repasse de recursos federais por meio de leis de incentivo, nem interferência da ministra nas decisões sobre destinação de verbas públicas.

As informações são do portal Metrópoles.