Indicação de Diana Ramos ao cargo de procuradora-geral do Distrito Federal é aprovada na CCJ e confirmada pelo plenário da CLDF
- Ananda Moura
- há 2 dias
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A indicação da subprocuradora-geral do Distrito Federal, Diana de Almeida Ramos, ao cargo de procuradora-geral do DF foi aprovada por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (29), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa. No mesmo dia, à tarde, o nome da jurista também recebeu o aval do plenário da Casa, consolidando a escolha para a chefia da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
A sabatina ocorreu durante reunião da CCJ e foi conduzida pelo presidente do colegiado, Deputado Thiago Manzoni, que atuou como relator da indicação e apresentou parecer favorável à nomeação. O posicionamento foi acompanhado pelos deputados presentes, resultando em aprovação unânime.
Durante a análise da indicação, Manzoni ressaltou a importância do papel institucional da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e destacou a necessidade de atuação técnica e responsável por parte do órgão.
O parlamentar afirmou que a Procuradoria exerce função essencial na defesa do interesse público e na garantia da legalidade dos atos administrativos, sendo fundamental que a instituição mantenha compromisso com a Constituição, com a legislação vigente e com a transparência na atuação jurídica do Estado.
Durante a sabatina, Diana de Almeida Ramos enfatizou disposição para manter diálogo institucional com os poderes e garantir a defesa das leis aprovadas pela Câmara Legislativa.
“Eu trabalho de portas abertas, eu gosto de dialogar. Quero ouvir os tribunais, a Câmara Legislativa. O diálogo e a consensualidade são as respostas para este momento. Todos têm algo a contribuir”, afirmou.
A indicada também assegurou que a Procuradoria atuará na defesa da legislação produzida pelo Parlamento local e respondeu questionamentos relacionados ao caso envolvendo a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Segundo ela, cabe à Procuradoria buscar soluções juridicamente viáveis para o Distrito Federal, sem realizar análise de mérito sobre decisões de política pública.
Durante a condução da sabatina e da votação, Thiago Manzoni reiterou a importância da atuação institucional da Procuradoria e do respeito às competências legais de cada poder. O parlamentar destacou que a análise da indicação foi realizada com responsabilidade e dentro das atribuições constitucionais da comissão, reforçando o papel fiscalizador e deliberativo do Legislativo distrital.
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