CGU identifica tentativa de entidades de incluir pessoas mortas em descontos do INSS

13/10/2025

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que mais de 204 mil pedidos de descontos associativos foram feitos em nome de beneficiários do INSS já falecidos. As solicitações partiram de entidades de aposentados e pensionistas e constam em documentos obtidos e analisados pelo portal Metrópoles.

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

De acordo com o levantamento, as organizações apresentaram registros falsificados para ampliar artificialmente o número de filiados e, com isso, aumentar os valores recebidos por meio de descontos em folha de pagamento. Essa prática, considerada ilegal, já é alvo de diversos processos judiciais movidos por segurados lesados.

Das 38 entidades habilitadas a operar descontos nos benefícios, 31 estão envolvidas em tentativas de inserir nomes de pessoas mortas nos cadastros. Entre as principais estão a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer) e a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, todas com ampla base de associados no país.

Esquema e indícios de fraude

O relatório da CGU descreve como inviável juridicamente qualquer autorização para desconto em nome de pessoas falecidas, classificando o caso como forte evidência de falsificação documental.

Segundo o órgão, a filiação legítima exige contato com o segurado, coleta de documentação e manifestação expressa de vontade — etapas que seriam impossíveis em casos de morte.

A Controladoria também destacou que a inserção desses dados nos sistemas do INSS demonstra irregularidade grave e ausência total de credibilidade nas informações enviadas pelas entidades.

Casos detectados e entidades mais citadas

A investigação revelou que os descontos não chegaram a ser processados, já que os benefícios correspondentes estavam inativos devido ao falecimento dos titulares. Ou seja, a tentativa de fraude não se concretizou apenas porque os registros estavam bloqueados.

Entre as instituições com maior volume de pedidos irregulares está a Associação dos Aposentados do Brasil (AAB), que tentou cadastrar mais de 27 mil benefícios de pessoas já falecidas.

Em um dos exemplos mais extremos, foi identificado o nome de Jaime dos Santos, morto em 25 de outubro de 2002, aos 46 anos, cujo desconto foi solicitado em março de 2024, mais de duas décadas após o óbito.

Valores movimentados e impacto

Mesmo sob investigação, as entidades de aposentados continuam a movimentar grandes quantias por meio desses descontos. Segundo a CGU, o total arrecadado chegou a R$ 2 bilhões em um único ano, valor obtido com deduções automáticas de benefícios previdenciários.

Os dados reforçam a fragilidade no controle dos convênios firmados com o INSS e evidenciam a necessidade de fiscalização mais rigorosa para impedir o uso indevido de dados de segurados, inclusive de cidadãos já falecidos.