Pauta da 4ª reunião da CCJ

PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

LOCAL: Sala de Reuniões

Foto: Jeremias Alves

I – COMUNICADOS

1. DE MEMBROS DA COMISSÃO

2. DO PRESIDENTE DA COMISSÃO

II – EXPEDIENTES

- Leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária em 31/03/2023.

III – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. PLC 141/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a extensão de usos e atividades para os lotes do Setor Comercial Sul – SCS, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, e dá outras providências.” (PLe)

Relatoria: Deputado Thiago Manzoni

2. PL 2958/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal e a criação da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal.” (PLe)

Relatoria: Deputado Thiago Manzoni

Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.

3. PL 2131/2021, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Policial Militar Veterano, a ser comemorado no dia 14 de novembro de cada ano.” (PLe)

Relatoria: Deputado Iolando

Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator.

4. PDL 147/2021, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Alessandro Henrique Maciel Gomes.” (PLe)

Relatoria: Deputado Iolando

Parecer: Pela admissibilidade