Ofensas não são golpe, e ação penal não deveria ser instrumento de vingança

Me causou estranheza algumas falas na sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Câmara Legislativa, em relação ao julgamento do presidente Bolsonaro no STF. O que se depreende do que o deputado do PT falou é que ninguém está sendo julgado pelo que fez ou deixou de fazer. Esse julgamento é sobre o que se falou, sobre quem se falou e sobre quem se ofendeu com o que foi dito.

Foto: Jeremias Alves

Acontece que os tipos penais imputados aos réus não dizem respeito à calúnia, nem à difamação, nem à injúria, e tampouco a ofensas que um xingamento possa causar. Essa não é uma ação de reparação de danos morais, nem materiais, que eventualmente alguém pudesse ter tido. Trata-se de uma ação penal.

Xingar os outros pode até ser feio, mas não corresponde à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ofender alguém em mensagens de WhatsApp também não configura tentativa de golpe de Estado. E o que está sendo julgado lá é justamente isso: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe. Nenhuma dessas coisas aconteceu.

Se alguém se sentiu ofendido, o meio para obter reparação é outro. A ação penal não pode ser utilizada, no Estado de Direito, como mecanismo de vingança. O processo penal não deveria se prestar a isso.

Parabenizo o presidente Bolsonaro pela postura dele. Ontem (10), respondeu a todas as perguntas de forma serena, verdadeira, e saiu do julgamento maior do que entrou. Ele continua conduzindo a direita. Está sendo perseguido. No fim das contas, a direita vai continuar avançando e o presidente vai sair vitorioso, mais uma vez.