O julgamento de Bolsonaro e a reflexão que cada brasileiro deve fazer

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (02), comentei o início do julgamento do presidente Jair Bolsonaro e a composição da turma que vai julgá-lo. Cabe a cada brasileiro refletir sobre o que está acontecendo no nosso país.

Foto: Jeremias Aves

Esse julgamento está sendo feito pelo Supremo Tribunal Federal, mas nenhuma das pessoas que está sendo julgada, em especial o presidente Jair Bolsonaro, tem foro privilegiado. O correto seria que tivessem direito a recorrer a uma instância superior, o chamado duplo grau de jurisdição. Qualquer cidadão, quando julgado, deve ter esse direito para corrigir eventuais erros. Mas o presidente Bolsonaro não terá. Será julgado apenas pela primeira turma do STF, sem possibilidade de revisão.

Essa primeira turma é composta por cinco ministros. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, desafeto declarado do presidente Bolsonaro e que já se manifestou publicamente sobre o processo, algo que a lei veda. Também fazem parte o ministro Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia. Mas quero destacar três nomes: Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Cristiano Zanin é o presidente da turma. Todos sabem que ele foi advogado pessoal de Lula nos processos da Lava Jato. A relação advogado-cliente é de confiança profunda, e agora ele preside o julgamento do maior oponente político de Lula. Flávio Dino, por sua vez, foi ministro da Justiça de Lula e chegou a dizer que o STF teria pela primeira vez um ministro comunista. Foi no período em que os vídeos do dia 8 de janeiro desapareceram. Ele mesmo disse que assistiu tudo da janela, mas agora vai julgar Bolsonaro. E o relator, Alexandre de Moraes, já deixou claro em diversas ocasiões sua posição em relação ao presidente.

O que se pode esperar de uma turma formada nesses termos? Será que esse julgamento é justo? Será que a condenação será imparcial?

E mais: o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou publicamente, em um evento da UNE, “nós derrotamos o bolsonarismo”. Ontem mesmo declarou que o extremismo será colocado à margem. Sempre é o outro que é o extremista. Como acreditar que haverá justiça em um julgamento conduzido por ministros que já declararam guerra ao bolsonarismo?

Eu deixo essa reflexão a cada brasileiro que me acompanha. Aconteça o que acontecer nesses dias, precisamos perguntar: o Brasil está diante de um julgamento justo? Eu tenho a minha resposta. Mas penso que cada cidadão deve refletir e defender aquilo em que acredita.

Não é esse tipo de julgamento que eu quero para a minha nação. Não é esse tipo de democracia, em que a lei é usada como vingança. Não é o chamado direito penal do inimigo que quero para o meu país. Deixo esses pensamentos para que cada um de vocês chegue às suas próprias conclusões.