Manzoni vota a favor de projetos que beneficiam empreendedores do DF

Deputado Distrital Thiago Manzoni votou pela aprovação de propostas que abrem crédito especial no Orçamento e que abrem prazos para regularizar empresas que participam de programas como o Pró-DF.

Foto: Jeremias Alves

Na sessão do plenário da Câmara Legislativa do DF dessa terça (20), o Deputado Distrital Thiago Manzoni votou a favor do Projeto de Lei 219/2023, que reabre prazos para regularização de empresas que participam de programas de desenvolvimento econômico como o Pró-DF. O projeto foi aprovado em dois turnos pelo plenário com 23 votos favoráveis e uma ausência.

O Projeto altera cinco leis distritais (Lei 6468/2019, Lei 7153/2022, Lei 4169/2008, Lei 4269/2008 e Lei 6251/2018) que tratam dos seguintes programas: Programa de Desenvolvimento Industrial do DF (Proin-DF), Programa de Desenvolvimento Econômico do DF (Prodecon-DF), Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social do DF (Pades-DF), Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do DF (Pró-DF), Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Pró-DF II) e Programa Desenvolve DF.

O posicionamento do Deputado Thiago Manzoni vai ao encontro de uma de suas pautas prioritárias: a defesa dos empreendedores do Distrito Federal.

Crédito adicional

Na sessão de terça (20), o plenário também aprovou duas propostas do Poder Executivo que abrem crédito à Lei Orçamentária de 2023, somando R$ 17 milhões.

O projeto de lei nº 195/2023 abre crédito adicional de R$ 16,7 milhões, que serão utilizados para o financiamento de pequenos empreendedores econômicos do DF e Entorno.

Já o projeto de lei nº 323/2023 abre crédito especial no valor de R$ 210 mil, que serão destinados ao pagamento de ressarcimentos, indenizações e restituições de pessoal na Administração Regional do Jardim Botânico e de licença prêmio na Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.