Nesta quarta-feira (26), o Deputado Thiago Manzoni protocolou o Projeto de Lei nº 1600/2025, que institui a Política Distrital de Desempenho Escolar (PDE) nas escolas da rede pública do Distrito Federal. A proposta busca elevar o desempenho dos alunos em avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Com um plano distrital de cinco anos, a PDE estabelece metas concretas para melhorar o aprendizado dos estudantes, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O projeto também prevê medidas como a criação do "Mês de Desenvolvimento da Língua Portuguesa e da Matemática", realizado em maio, com eventos, palestras, olimpíadas e atividades lúdicas para reforçar a importância dessas disciplinas.
Outro destaque da proposta é a instituição de monitorias remuneradas, permitindo que alunos com bom desempenho auxiliem colegas sob a coordenação de professores. A medida visa reforçar a aprendizagem e valorizar os docentes e estudantes envolvidos, garantindo auxílio financeiro para os participantes.
Além disso, o PL prevê um sistema de premiação para escolas com melhor desempenho no novo Índice de Performance Anual (IPA), calculado a partir das notas no IDEB, ENEM e competições acadêmicas. As instituições mais bem avaliadas receberão certificação e premiação financeira, revertida integralmente para gratificação dos servidores.
"A PDE representa um avanço na busca por uma educação pública de mais qualidade, aliando incentivo ao desempenho, valorização dos profissionais da educação e envolvimento da comunidade escolar". Trecho do projeto.
O projeto ainda permite a captação de recursos da iniciativa privada para custear as ações, com contrapartidas como publicidade em espaços escolares. Todas as parcerias deverão seguir critérios de transparência e respeito ao ambiente educacional.
Thiago Manzoni é um Deputado Distrital Conservador eleito no Distrito Federal em 2022 pelo Partido Liberal, do Presidente Jair Bolsonaro. Defensor da vida, da liberdade e da propriedade privada, Thiago Manzoni trabalha pela proteção da família, pelo conservadorismo e pela valorização dos empreendedores no Distrito Federal e no Brasil.
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