O Deputado Thiago Manzoni apresentou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 1601/2025, que altera a Lei nº 4.349/2009 e institui o mês de fevereiro como o período oficial de conscientização da prevenção da gravidez na adolescência nas escolas públicas do Distrito Federal. A iniciativa visa ampliar o debate sobre o tema e fornecer orientações aos jovens sobre as consequências sociais, familiares e psicológicas da gravidez precoce.
A proposta prevê que, durante o mês de conscientização, as escolas desenvolvam atividades educativas para informar os adolescentes sobre a importância da responsabilidade na iniciação sexual. O conteúdo trabalhado deverá abordar a dignidade humana relacionada à vida sexual, estimular o adiamento da iniciação sexual por meio de políticas públicas informativas e reforçar o papel da orientação familiar nesse processo.
O projeto destaca que a gravidez precoce tem impacto direto na vida dos jovens, comprometendo sua trajetória educacional e profissional.
“O projeto de lei se justifica pela urgência em intensificar as políticas públicas voltadas à prevenção da gravidez na adolescência, com foco na educação e na conscientização, fundamentais para a proteção e o desenvolvimento saudável de nossos jovens”, trecho do projeto de lei.
Além das atividades escolares, o projeto incentiva o envolvimento de gestores educacionais e profissionais da saúde para ampliar o acesso dos jovens a informações seguras e promover um diálogo aberto sobre sexualidade e planejamento familiar. A inclusão da conscientização no calendário oficial do DF permitirá que o tema seja tratado de forma sistemática, alcançando um maior número de estudantes.
Thiago Manzoni é um Deputado Distrital Conservador eleito no Distrito Federal em 2022 pelo Partido Liberal, do Presidente Jair Bolsonaro. Defensor da vida, da liberdade e da propriedade privada, Thiago Manzoni trabalha pela proteção da família, pelo conservadorismo e pela valorização dos empreendedores no Distrito Federal e no Brasil.
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