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Manzoni convoca audiência pública para trazer à luz documento do CONAE que norteará os próximos dez anos da educação

Conservadores, jornalistas e a comunidade foram impedidos de participar dos debates que definirão a próxima década da educação no Brasil

No dia 18 de março, ocorrerá uma audiência pública para debater o resultado da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e as perspectivas para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2024 a 2034. A iniciativa é do Deputado Thiago Manzoni, que acompanhou a elaboração do documento da CONAE, o qual prioriza temas ideológicos em detrimento da qualidade da educação.


Apesar das tentativas da esquerda de manter sob sigilo as discussões para a elaboração do PNE, o Deputado Thiago Manzoni e a sua equipe conseguiram acompanharam algumas fases da elaboração do documento, até chegar à versão final. O objetivo da audiência pública é entender o que aconteceu nos eventos às escuras da CONAE, nos quais impediram a entrada de jornalistas e conservadores.

Manzoni convoca audiência pública para discutir resultados da CONAE, cujo documento final confronta famílias conservadoras
Divulgação da audiência pública para debater o resultado da CONAE

Os eventos da CONAE 2024, realizados entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024 em todo o país, foram marcados pela ausência de diversidade de ideias. As palestras realizadas deram ênfase a temas como ideologia de gênero, combate ao homeschooling e à educação conservadora, e criminalização do agronegócio.


Manzoni convoca audiência pública para discutir resultados da CONAE, cujo documento final confronta famílias conservadoras
Cartaz de divulgação

A CONAE 2024 aprovou contribuições para o Projeto de Lei do PNE 2024-2034. O Plano, que terá vigência de 10 anos, deixa explícita a intenção de combater o pensamento conservador de milhares de famílias, ignorando a vontade e a educação dada pelos pais aos seus filhos ao transformar as salas de aula em ambientes políticos e de doutrinação ideológica.



No item 266, página 67, o documento final do CONAE diz que se faz urgente a contraposição efetiva do Estado, em suas diversas esferas federativas, às políticas e propostas ultraconservadoras. Isso envolve garantir a desmilitarização das escolas, frear o avanço de processos e tentativas de descriminalização da educação domiciliar (homeschooling), bem como as intervenções do movimento "Escola Sem Partido" e dos diversos grupos que desejam promover o agronegócio por meio da educação.


Veja abaixo o documento final da CONAE:


CONAE 2024 Doc Final 29-02
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SERVIÇO

Audiência Pública para debater o resultado da CONAE

Data: 18/03

Hora: 19h

Local: Plenário da Câmara Legislativa do DF

Informações: 61 3348-8082



 

REQUERIMENTO Nº 1095 DE 2024

(Do Sr. Deputado Thiago Manzoni)


Requer a realização de Audiência Pública

para debater o resultado da

Conferência Nacional de Educação -

CONAE e as perspectivas para o

Projeto de Lei do Plano Nacional

de Educação - PNE - 2024-2034, a ser

realizada no dia 18 de março de

2024, às 19h, no Plenário.



Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:


Nos termos do art. 145 do Regimento Interno, requeiro a realização de Audiência

Pública, no dia 18 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater “o resultado da Conferência Nacional de Educação - CONAE e as perspectivas para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação - PNE - 2024-2034".


JUSTIFICAÇÃO


A educação é um dos pilares fundamentais para o crescimento da sociedade. Discutir e propor melhorias no sistema educacional brasileiro é urgente. No entanto, é preciso abrir portas para um diálogo que englobe todas as vertentes de pensamento e que dê a todos os pais, profissionais e atores envolvidos a oportunidade de expressão de suas ideias.


Os eventos da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024, realizados entre

os dias 28 e 30 de janeiro de 2024, foram na contramão da diversidade de ideias. As palestras realizadas deram prioridade a temas como ideologia de gênero, combate ao homeschooling e à educação conservadora e criminalização do agronegócio.


A CONAE 2024 aprovou contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O Plano, que terá vigência de 10 anos, deixa explícita a intenção de combater o pensamento conservador de milhares de famílias, ignorando a vontade e a educação dada pelos pais aos seus filhos ao transformar as salas de aula em ambientes políticos e de doutrinação ideológica.


Com o título “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, o documento promove discurso de ódio contra o conservadorismo, o homeschooling e o agronegócio.


No item 266, por exemplo, o documento diz que “se faz urgente a contraposição efetiva do Estado, nas suas diversas esferas federativas, às políticas e propostas ultraconservadoras, garantindo a desmilitarização das escolas, o freio ao avanço de processos e tentativas de descriminalização da educação domiciliar (homeschooling); às intervenções do movimento Escola Sem Partido e dos diversos grupos que desejam promover o agronegócio por meio da educação”.


A CONAE 2024 não abriu espaço a todas as vertentes de pensamento e não

incentivou a participação de todos os atores envolvidos nesse cenário, independente de sua posição ideológica, na elaboração do plano nacional de educação dos próximos 10 anos.


Diante do exposto, faz-se necessária a realização de audiência pública que abra esse espaço para debater o cenário atual e para discutir como a sociedade pode se envolver na construção de uma educação objetiva que não desrespeite a instituição família e o dever dos pais, definido pela Constituição, de educarem e buscarem o desenvolvimento de seus filhos.

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