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"Levantem essa nação para lutar por um país livre", disse a doutora Cássia Queiroz em audiência sobre a Conae

Na última segunda-feira (18), a Câmara Legislativa sediou uma Audiência Pública para discutir os resultados do documento base da Conferência Nacional de Educação (Conae). O evento foi marcado pela fala da doutora Cássia Queiroz, que pontuou questões preocupantes sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) proposto.

"Levantem essa nação para lutar por um país livre", disse a doutora Cássia Queiroz em audiência sobre a Conae
Foto: Jeremias Alves

A doutora destacou os principais pontos abordados durante a Conae, ressaltando os riscos à liberdade educacional no país. Segundo proposta do SNE, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), junto com a União, irão decidir os rumos da educação caso o projeto seja aprovado.


“Significa que uma vez que este projeto de lei nº 235/2019 do senador Flávio Arns, que hoje está no Congresso para ser aprovado em regime de urgência, ele pode entregar nas mãos de duas entidades tudo o que antes os estados e municípios podiam fazer”, explicou a doutora Cássia, observadora da Conae 2024.

Ela ressaltou a preocupação com a centralização do poder decisório em apenas duas entidades, deixando de lado a diversidade e as necessidades específicas de cada localidade.


“Nenhum governador, prefeito, ou presidente poderá mudar essa pactuação federativa. Ela é diferente de uma negociação, de uma cooperação, de um convênio, de uma parceria público-privada. Ela impõe deveres jurídicos, inclusive com sanções administrativas, cíveis e penais. Significa que tudo aquilo que está dentro da proposta do PNE 2024 vem de arrastão”, explicou.

"Levantem essa nação para lutar por um país livre", disse a doutora Cássia Queiroz em audiência sobre a Conae
Foto: Jeremias Alves

A doutora também alertou para as possíveis consequências do SNE, incluindo uma educação uniformizada e unilateral, sem espaço para debate e pluralidade de ideias.


“Nós não teremos mais liberdade como professor de escola particular, nem confessional, porque será um conteúdo só, um material didático com um viés doutrinário unilateral; não vai haver discussão”, explicou.

Para concluir, a Doutora Cássia Queiroz chamou atenção para a urgência de apoiar propostas que garantam a autonomia dos entes federativos e a liberdade educacional. Seu apelo foi direcionado a todos os representantes políticos e à sociedade civil, para que se unam na defesa de um Brasil livre.


“Essa audiência pública, por favor, levantem em suas cidades. Levantem essa nação para lutar por um Brasil livre. Um Brasil que não caia nessa cilada de um estado totalitário, de um estado soviético no qual ninguém terá mais o direito de expressar a sua opinião”."



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