Justiça de São Paulo determina remoção de posts que ligavam irmão de Lula a fraudes no INSS
- Ananda Moura
- 21 de out.
- 2 min de leitura
21/10/2025
A Justiça de São Paulo determinou a retirada de 14 publicações nas redes sociais que associavam José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, a fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi assinada pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível de São Paulo, e publicada em 15 de outubro. As plataformas têm cinco dias para remover o conteúdo. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 1 mil, valor que sobe para R$ 20 mil em caso de reincidência.
Frei Chico é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade investigada pela Polícia Federal no escândalo de fraudes previdenciárias. No entanto, o sindicalista não é alvo de investigação nem responde a processos judiciais relacionados à Operação Sem Desconto.
A liminar foi concedida após pedido da defesa de Frei Chico e do próprio Sindnapi, que alegaram que as publicações espalharam uma “falsa narrativa” nas redes sociais, atribuindo ao sindicalista uma responsabilidade que ele não possui. As postagens foram feitas em Facebook, Instagram, Kwai, YouTube e X (antigo Twitter).
A juíza destacou que havia indícios de que o conteúdo tinha caráter ofensivo. “Reputo presente a probabilidade do direito, uma vez que os autores comprovam a falsidade das informações veiculadas; a própria forma como veiculadas as publicações demonstra a intenção pura e simples de ofender”, escreveu Eserian na decisão.
Segundo matéria da Revista Oeste, Frei Chico afirmou em nota que repudia o teor das publicações e reafirmou “seu compromisso com a verdade, a Justiça e o devido processo legal”. Ele acrescentou: “Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade.”
A CPMI do INSS, que investiga as fraudes previdenciárias, segue em andamento no Congresso Nacional. Entretanto, Frei Chico ainda não prestou depoimento, já que a base governista conseguiu bloquear sua convocação durante as votações da comissão.