INSS começa a devolver valores descontados indevidamente de segurados já falecidos

18/11/2025

O INSS inicia nesta quarta-feira, 19, a devolução de valores retirados de forma irregular de benefícios pagos a pessoas já falecidas entre março de 2020 e março de 2025. Segundo o instituto, cerca de 800 mil beneficiários mortos tiveram descontos aplicados por entidades associativas sem qualquer autorização válida. A restituição será feita a pensionistas ou herdeiros que comprovarem vínculo.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Quem recebe pensão pode solicitar a devolução pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, central 135, agências dos Correios ou atendimento pelo PrevBarco. Já os herdeiros de segurados que não deixaram pensão também têm direito ao ressarcimento, desde que apresentem escritura pública ou alvará judicial, documento de identificação e comprovante de endereço.

No aplicativo, o pedido é feito na área “Descontos de Entidades Associativas”, na opção “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro”. Após o reconhecimento do vínculo, o herdeiro poderá prosseguir com a solicitação. O valor total será dividido entre todos os sucessores habilitados.

Até agora, o INSS já ressarciu 3,7 milhões de beneficiários, totalizando R$ 2,5 bilhões devolvidos. A estimativa do governo aponta que aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos indevidos nos últimos cinco anos e podem requerer o reembolso.

De acordo com a Revista Oeste, o processo de restituição contempla idosos que tiveram valores descontados por entidades associativas mesmo após o falecimento.