Governo Lula exonera secretário após repercussão de caso envolvendo a BYD

14/04/2026 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a exoneração de Luiz Felipe Brandão de Mello do cargo de secretário nacional de Inspeção do Trabalho. A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13).

Foto: Reprodução Federasul

A saída ocorreu poucos dias após a BYD ter sido incluída na chamada “lista suja” do trabalho escravo, cadastro mantido pelo governo federal para registrar empregadores responsabilizados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Inclusão e retirada da BYD da lista

A montadora havia sido inserida no cadastro em 6 de abril, após fiscalização em sua unidade em Camaçari. No entanto, dois dias depois, a empresa conseguiu uma decisão liminar na Justiça do Trabalho e foi retirada da lista.

O episódio ganhou repercussão internacional. O Ministério das Relações Exteriores da China manifestou expectativa de que empresas do país cumpram a legislação local.

Entidades apontam possível interferência

A exoneração gerou reação de entidades ligadas à fiscalização trabalhista. A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Anafitra) divulgou nota de repúdio, relacionando a saída do secretário ao caso envolvendo a montadora.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) também se manifestou, agradecendo ao ex-secretário pelo apoio às demandas da categoria durante sua gestão.

Fiscalização identificou irregularidades trabalhistas

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a inclusão da empresa na lista teve origem no resgate de 220 trabalhadores chineses, em dezembro de 2024, durante obras relacionadas à fábrica da montadora.

Entre as irregularidades apontadas pelas autoridades estavam:

• alojamentos considerados inadequados

• condições sanitárias insuficientes

• retenção de passaportes

• descontos salariais considerados indevidos

• pagamento parcial em moeda estrangeira

  
  

O que é a “lista suja” do trabalho escravo

Segundo informações do Gazeta Brasil, o cadastro oficial de empregadores flagrados com trabalhadores em condições análogas à escravidão é atualizado periodicamente pelo governo federal. A inclusão ocorre após processo administrativo que garante direito de defesa aos envolvidos.

Antes da exclusão da BYD, a lista contava com 613 empregadores registrados.