Brasil ultrapassa 200 mil pessoas em prisão domiciliar

15/10/2025 O número de brasileiros cumprindo pena em prisão domiciliar superou a marca de 200 mil em 2025, segundo dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. O aumento é expressivo: há dez anos, em 2016, o total era de cerca de 6 mil pessoas, enquanto no primeiro semestre deste ano o número chegou a 235,8 mil — um crescimento de mais de 3 mil vezes.

Foto: Tribunal de Justiça da Paraíba

O levantamento, atualizado semestralmente, inclui tanto pessoas que usam tornozeleira eletrônica quanto aquelas sem monitoramento. Atualmente, a população prisional total do país soma 941,7 mil pessoas, sendo 705,8 mil em unidades prisionais e 235,8 mil em regime domiciliar.

Embora o Brasil tenha voltado a ultrapassar a marca de 700 mil presos em celas físicas, o índice ainda está abaixo do registrado em 2019, quando o número chegou a 750,8 mil, o maior da série histórica iniciada em 2016.

Estados com mais presos em casa do que em celas

Os Estados do Paraná (61,03%), Rondônia (51,24%) e Amazonas (50,14%) lideram o ranking de pessoas em prisão domiciliar, superando inclusive o número de detentos em estabelecimentos prisionais.

Criada em 2011, a prisão domiciliar foi concebida como alternativa para conter a superlotação carcerária, permitindo que pessoas presas preventivamente — como idosos, gestantes, portadores de doenças graves e responsáveis por crianças pequenas — cumpram a medida em casa, sob condições determinadas pela Justiça.

Apesar dessa política, o sistema prisional brasileiro segue superlotado. Um levantamento da Folha de S.Paulo mostra que mais de 17 mil pessoas morreram em presídios nos últimos dez anos, o que indica que o aumento das prisões domiciliares não reduziu o número de encarcerados em celas físicas.

Enquanto parte da sociedade pressiona por leis mais rígidas, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) optam por priorizar o Plano Nacional Pena Justa, que incentiva a ampliação das prisões domiciliares.

O diretor do Instituto Justa, Cristiano Maronna, afirmou à Folha que o crescimento do número de presos reflete “um Judiciário que prende muito e prende mal”. Segundo ele, a prisão domiciliar deve ser vista como “um direito do acusado” e “uma questão de humanidade”.