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Brasil tem a segunda Justiça mais cara do mundo, aponta estudo do Tesouro

03/03/2026 O Brasil ocupa a segunda posição no ranking mundial de gasto público com o Judiciário em proporção ao Produto Interno Bruto. De acordo com estudo do Tesouro Nacional, o país destina cerca de 1,3% do PIB ao funcionamento dos tribunais, percentual superado apenas por El Salvador.

Brasil tem a segunda Justiça mais cara do mundo, aponta estudo do Tesouro
Foto: Wilton Júnior

O levantamento analisou dados de 50 países e mostrou que a média internacional de despesas com Justiça é de aproximadamente 0,3% do PIB, tanto entre economias avançadas quanto no conjunto geral. Na prática, o Brasil gasta mais de três vezes a média observada no cenário global.


Quando considerada a função mais ampla de ordem pública e segurança, o dispêndio brasileiro alcança 2,7% do PIB. O índice supera o registrado por economias emergentes, pelo Grupo dos 20 e também por países classificados como economias avançadas.


Em valores absolutos, as despesas com ordem pública e segurança somaram R$ 311,4 bilhões em 2023. Desse total, cerca de 79,8% foram direcionados ao pagamento de salários. Os Tribunais de Justiça responderam por R$ 156,6 bilhões, com os governos estaduais concentrando aproximadamente 76,6% desses gastos.


O estudo esclarece que a comparação internacional utiliza dados consolidados de 2022, último ano com informações completas disponíveis para todos os países analisados.


O tema ganhou destaque no debate político recente após reportagens apontarem pagamentos de auxílios acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil. Decisões individuais dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes suspenderam parte desses repasses, considerados irregulares.


O julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal foi interrompido e deve ser retomado em 25 de março. Paralelamente, integrantes do STF, do Congresso Nacional e do Poder Executivo discutem alternativas para enfrentar os chamados penduricalhos, segundo a Folha de S.Paulo. Entre as propostas avaliadas está a elevação do teto constitucional, hipótese que enfrenta resistência do governo federal e levanta preocupações fiscais e políticas em ano eleitoral.

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Thiago Manzoni é cristão, conservador e atua como Deputado Distrital na Câmara Legislativa do Distrito Federal defendendo a família, a liberdade, o empreendedorismo e a redução de impostos.

 

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