Aprovado projeto de Manzoni que garante câmeras em salas de aula para proteger ambiente escolar

Medida responde à crescente preocupação com episódios de violência e garante mais proteção dentro das salas de aula

Foto: Jeremias Alves

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 944/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, em tramitação conjunta com o Projeto nº 1.211/2024, do Deputado Roosevelt. A proposta institui o Sistema de Registro Atividades (SRA) nas escolas públicas do DF e autoriza a instalação de câmeras em todas as dependências das instituições de ensino, inclusive nas salas de aula, com o objetivo de garantir mais segurança para alunos, professores e servidores. Após a aprovação do projeto em segundo turno, Manzoni agradeceu aos deputados que contribuíram com a pauta e reafirmou seu compromisso com a educação:

“Sigo firme no meu compromisso com os professores, pais, alunos e toda a comunidade escolar. Continuaremos trabalhando por uma educação cada vez melhor e mais segura.”

Em sessão plenária anterior, o Deputado Thiago Manzoni destacou que a proposta responde a uma demanda urgente da sociedade por mais segurança nas escolas.

“Esse projeto é uma resposta à população. É uma proteção para os professores, para os alunos e para todo o ambiente escolar”, afirmou o parlamentar.

Manzoni também citou casos recentes de violência contra crianças para reforçar a necessidade de medidas preventivas. Ele comentou a notícia do site Metrópoles que denunciou: Professor é preso no DF após “beijar” parte íntima de menina de 4 anos.

“A história dessa menina é um absurdo. A calcinha daquela criança tinha saliva e sêmen daquele sujeito. Se nem câmeras podemos colocar para monitorar salas de aula, o que mais conseguiremos fazer pela população?”, questionou.

Segundo o projeto, o sistema fará a captação ininterrupta de áudio e vídeo das atividades escolares. As imagens ficarão armazenadas por pelo menos 30 dias e só poderão ser acessadas mediante solicitação judicial, do Ministério Público, dos docentes — para se defenderem de acusações —, de órgãos de segurança pública em caso de investigação ou dos pais e responsáveis legais pelos alunos.

A instalação das câmeras será opcional e ficará a critério de cada escola. As salas cobertas pelo sistema deverão exibir aviso informando sobre a gravação contínua. O conteúdo captado terá caráter reservado, sem violar a liberdade de ensino nem os direitos de imagem, funcionando como uma espécie de “caixa-preta” do ambiente escolar.

A proposta busca oferecer segurança e transparência, tanto para proteger os profissionais da educação de acusações injustas, quanto para permitir que os pais tenham mais confiança no ambiente em que seus filhos estudam.