Nesta terça-feira (3), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 501/2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que reduz de forma permanente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para 2%. Para imóveis novos, o valor da alíquota será de 1%. A medida visa incentivar o mercado imobiliário e beneficiar diretamente os moradores do DF, fomentando a economia local.
O projeto, apresentado em agosto de 2023, foi amplamente negociado com o Poder Executivo ao longo dos últimos meses. Em novembro, o governador enviou à Câmara Legislativa uma proposta similar, o PL nº 1.445/2023, que passou a tramitar em conjunto com o projeto de Manzoni. O PL de Manzoni, no entanto, teve precedência devido à sua apresentação anterior.
O parlamentar destacou que a redução do ITBI representa a retomada de um patamar fiscal mais justo, promovendo o aquecimento econômico e gerando impactos positivos em toda a cadeia produtiva.
“Há uma demanda no DF pela negociação de imóveis, mas muitas vezes ela é reprimida devido à alíquota elevada. A cada negociação realizada, a economia é estimulada, o dinheiro circula, e toda a cadeia produtiva é beneficiada, gerando mais qualidade de vida para a população”, explicou Manzoni.
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