A liberdade de expressão está em risco e o Brasil precisa acordar

Na tarde desta terça-feira, dia 27, usei a tribuna do plenário da Câmara Legislativa para falar sobre o fortalecimento das forças de segurança no DF e para alertar sobre o risco real de censura no Brasil, que pode se consolidar com o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Foto: Jeremias Alves

Parabenizei o GDF e as nossas forças de segurança pelas recentes contratações. A chegada de novos policiais às ruas do DF mostra que este governo acredita na segurança pública e respeita a população.

Mas o tema mais sensível da minha fala foi outro: a liberdade de expressão. Alertei sobre o julgamento que começa nesta quarta-feira, dia 4, no Supremo Tribunal Federal, referente ao artigo 19 do Marco Civil da Internet. À primeira vista, pode parecer um debate técnico, mas o que está em jogo é a censura.

A verdade é que o atual governo não consegue mais esconder nada. E isso tem se refletido nas pesquisas. Bolsonaro lidera todas, com folga. Isso acontece porque as pessoas estão acordadas. E é justamente por isso que querem calar a nossa voz. Não se trata de ausência de lei. A lei já existe. O Marco Civil da Internet foi aprovado pelo Congresso, debatido, votado e transformado em lei. Mas agora o STF quer reinterpretá-la, como se o Judiciário fosse o moderador de tudo.

Por isso, fiz um alerta. Estamos diante de uma tentativa clara de monopólio da informação e de hegemonia do pensamento. Você que é conservador, que é de direita, pode estar vivendo seus últimos dias de liberdade para se manifestar nas redes. Por isso, convidei todos a acompanharem esse julgamento e a fazerem sua voz ser ouvida, enquanto ainda podemos.