Manzoni e especialistas em educação alertam para legislação que quer penalizar escolas e educadores que se opuserem à agenda nacional de doutrinação
Nesta segunda-feira (18), o Deputado Thiago Manzoni debateu o resultado do documento da CONAE em uma audiência pública na Câmara Legislativa. O plenário da Casa recebeu especialistas em educação para discutir o teor do documento, que tem poucas menções e diretrizes para promover a qualidade do ensino. Também participaram representantes da Secretaria de Educação e a comunidade em geral.
O Deputado Thiago Manzoni iniciou comentando sobre o documento, prestes a entrar em vigor em todas as escolas do Brasil. O parlamentar expôs que o conteúdo ataca a família, a propriedade privada, o cristianismo e a sexualidade das crianças.
“Esse documento quer colocar conselhos para vigiar professores e diretores, acabando com a liberdade de cátedra no Brasil, para que todos sejam obrigados a ensinar o que o comunismo marxista quer que seja ensinado”, alertou.
O novo modelo de Sistema Nacional de Educação (SNE) proposto pelo Plano Nacional de Educação (PNE) retira a autonomia de municípios, estados e Distrito Federal e transfere a competência para duas entidades, conforme explicou a Doutora Cássia Queiroz. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), junto com a União, irão decidir os rumos da nossa educação caso o projeto seja aprovado.
“Significa que uma vez que este projeto de lei nº 235/2019 do senador Flávio Arns, que hoje está no Congresso para ser aprovado em regime de urgência, ele pode entregar nas mãos de duas entidades tudo o que antes os estados e municípios podiam fazer”, explicou a doutora Cássia, observadora da CONAE 2024.
Adriana Marra contou que também esteve na CONAE, como advogada da Confenapais- Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos e no evento, os delegados precisavam escolher um eixo para acompanhar e compartilhou que, por isso, não teve conhecimento de tudo o que foi falado na Conferência. Adriana então escolheu o eixo “Estratégia da Educação e Controle Social”.
“Quando eles implementarem esses conselhos de educação, bairro a bairro, terão conselheiros de educação que vão fiscalizar escola por escola e por este meio vão aplicar as sanções previstas no projeto do senador Flávio Arns, que pede responsabilização cível, criminal e administrativa no sentido de não receberem mais verbas da União”, exemplificou.
O Doutor Carlos Vinicius Reis alertou que o mesmo grupo que lidera o movimento da CONAE é composto pelas pessoas que defendem o aborto, a erotização de crianças e a liberação de uso de drogas:
“Todo este viés ideológico e doutrinário que tem sido imputado na educação brasileira tem como fim a destruição de nossas famílias. Então o debate não está eivado de uma perspectiva científica, das evidências, ou dos melhores resultado de educação. É um debate que infelizmente está sendo conduzido por um viés ideológico”, constatou o presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED).
Além dos nomes citados acima, outros estudiosos de renome e autoridades compuseram o dispositivo de honra, como o Deputado Distrital João Cardoso; o presidente do Conselho de Educação do DF, Álvaro Moreira; a pesquisadora e professora, pós-doutora em educação, Inez Augusto Borges e a gerente de planejamento e coordenadora da equipe técnica do PDE, Lívia Queiroz Rodrigues. O debate contou também com a participação virtual da influenciadora e comentarista política Eduarda Campopiano; da doutora e palestrante Karen Nery, do professor e pesquisador doutor Tassos Lycurgo e do sociólogo, professor e consultor educacional, Gabriel Mendes.
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