Todos concordam que a sociedade deve combater a pobreza e que ajudar pessoas pobres e vulneráveis é uma virtude moral. Porém, os grupos na sociedade não concordam sobre qual é a melhor forma de fazê-lo. Poderíamos dividir essa divergência em basicamente dois grupos: um grupo – mais à esquerda no espectro político – acredita que o Estado é o grande protagonista no combate à pobreza; o outro grupo – mais à direita no espectro político – acredita que as entidades privadas como as empresas, as igrejas, as organizações sociais, as vaquinhas online, entre outros, deveriam ser as protagonistas no combate à pobreza.
Na minha opinião, a segunda corrente deve prevalecer e explico as razões.
Ao adotar o Estado como protagonista, impõe-se à máquina pública uma nova tarefa, além de todas as por ela já exercidas. Para combater a pobreza é necessário que haja recursos, certo? Como o Estado arrecada recursos? Mediante impostos. A taxação feita pelo Estado tem caráter involuntário, ou seja, somos obrigados a pagar pelo imposto. O cidadão não escolhe se quer contribuir ou não; é coagido pelo aparato estatal.
Quando atribui ao Estado a responsabilidade pelo combate à pobreza, o cidadão não tem como opinar diretamente sobre como esse combate será realizado e como os recursos que lhe são subtraídos por meio dos impostos serão administrados. Tampouco pode decidir qual será o público-alvo beneficiário desses recursos. Com o aumento de impostos para arrecadar o dinheiro a ser utilizado no combate à pobreza, diminui-se o poder do cidadão de decidir o que fazer com seu próprio dinheiro, consequentemente diminui também sua capacidade de contribuir para causas beneficentes ou causas que combatam a pobreza.
Infelizmente, no Brasil há outro problema grave: a corrupção. Não é remota a chance de que os recursos arrecadados para combate à pobreza sejam simplesmente desviados para os bolsos de pessoas corruptas. Isso sem mencionar a péssima gestão dos recursos estatais; o que, por si só, já seria o suficiente para que nenhum cidadão confiasse seu dinheiro aos burocratas governamentais.
Vale destacar ainda que tais recursos podem ser (e geralmente são) utilizados de maneira eleitoreira. O governante da vez certamente fará uso dos impostos arrecadados para garantir o máximo de votos na próxima eleição e para manter sua popularidade.
Em resumo, colocar o Estado como protagonista significa que o cidadão contribui involuntariamente, perde sua autonomia para decidir para que causa doar, sua doação corre sério risco de ser desviada e mal gerida, podendo ainda ser utilizada para fortalecer grupos políticos.
Quando se analisa o papel das entidades privadas, por outro lado, observa-se muitas diferenças.
Primeiro, o cidadão possui autonomia. Ele não é obrigado a doar, doa apenas se quiser. Além disso, ele possui liberdade para escolher a qual entidade doar, qual a causa de sua preferência e qual o público-alvo com que deseja contribuir. Com a diminuição de impostos, uma vez que o Estado não precisará de tantos recursos para esta tarefa, o cidadão terá maior capacidade para destinar seus recursos para causas beneficentes.
Assim como qualquer instituição, as entidades privadas estão sujeitas à má administração e corrupção. Porém, tendo em vista que o cidadão possui autonomia, em casos de corrupção revelada ou verificada a má administração dos recursos, o cidadão pode decidir não doar mais para estas instituições. Diferentemente de quando esse recurso é tomado (à força) pelo Estado.
No caso das entidades privadas fica mais difícil que o gestor da entidade possa se beneficiar politicamente das doações. O simples fato de haver muitas entidades privadas atuando no mesmo âmbito dificulta eventual benefício eleitoral e serve como instrumento catalisador de boas práticas.
Trazer para as entidades privadas o protagonismo pelo combate à pobreza é assumir para nós mesmos essa responsabilidade. Colocar o Estado como protagonista é delegar a outrem o privilégio de participar dessa causa e assumir muitos riscos de que, ao fim e ao cabo, o dinheiro tomado dos pagadores de impostos seja desperdiçado. Sejamos nós os agentes de transformação!
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