Manzoni encerra o 1º semestre de 2024 com muitos resultados

» Continuando na direção certa, o Deputado Thiago Manzoni segue como a principal voz conservadora da Câmara Legislativa, defendendo diariamente seus princípios e valores.

» Tanto na Câmara dos Deputados quanto ao lado do Presidente Bolsonaro, Thiago Manzoni se posicionou por nossa pátria, família e liberdade.

Conhecimento

» Lançamento do curso "Na Direção Certa"

Thiago Manzoni produziu um curso gratuito mostrando toda a sua estratégia de campanha. Essa foi uma atitude para fortalecer a direita no Brasil através do conhecimento.

Educação

Thiago Manzoni tem visitado as escolas do DF, contribuindo para o dia a dia dos alunos ministrando aulas sobre a importância do primeiro emprego e a necessidade de se preparar para o mercado de trabalho.

Neste semestre, mais escolas receberam emenda parlamentar para diversas melhorias.

Empreendedorismo

Manzoni ministrou palestras a empresários, buscando soluções para a geração de riqueza em nossa cidade.

Agronegócio

Neste primeiro semestre esteve em eventos e reuniões com produtores rurais para buscar o crescimento do setor no DF.

Reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares

No dia 18 de junho, o Deputado Thiago Manzoni se comprometeu a direcionar parte de sua cota à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em favor da devida recomposição salarial de 25% dos Conselheiros Tutelares do DF. Prontamente, Manzoni levou o grupo ao gabinete do presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Deputado Eduardo Pedrosa, que firmou o compromisso de conceder a outra metade para compensar a diferença financeira para os cofres públicos e garantir o reajuste aos conselheiros. As emendas dos deputados Thiago Manzoni e Eduardo Pedrosa foram aprovadas no plenário no dia 25 de junho e seguem para sanção ou veto do governador.

Feiras Públicas

» Foi sancionada a Lei nº 7.519/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

Além da Lei, o Deputado tem várias iniciativas em prol dos feirantes do DF.

Proposições

» O primeiro semestre foi uma consolidação de várias proposições trabalhadas ao longo do primeiro ano de mandato do Deputado Thiago Manzoni, dentre elas:

Lei 7.472/2024

A Lei reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de relevante interesse cultural, social e econômico. A iniciativa valoriza o poder econômico do comércio local, fortalecendo a identidade das ruas. Esta medida visa incentivar o fluxo de turistas para a cidade e gerar mais emprego e renda para a população.

Lei 7.465/2024

Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública. A política consiste na captação de recursos privados para o financiamento de obras e para a manutenção de equipamentos públicos, como hospitais e estações de metrô. Diversas cidades e países tiveram êxito com medidas semelhantes.

Projeto de Lei 885/2024

Aprovado no plenário da Câmara Legislativa o projeto de lei que considera o valor declarado da transação para a cobrança do ITBI. Assim, deixa de valer a tabela de valores venais, passando a vigorar o valor declarado da transação. O texto segue para a sanção do governador.

Projeto de Lei - 871/2024- Aprovado

Institui a Campanha Permanente de Conscientização contra o Aborto. O projeto visa conscientizar sobre os riscos do procedimento, sensibilizar sobre os direitos do nascituro, premiar iniciativas que reduzam abortos clandestinos, prevenir a gravidez na adolescência, garantir ultrassom para mães e valorizar a família.

Projeto de Lei - 868/2024

Política Distrital de Valorização, Acolhimento e Proteção dos Profissionais de Segurança Pública. O projeto visa proporcionar assistência psicológica e condições dignas de trabalho, além de estabelecer medidas protetivas para policiais em risco e indenização para a família do policial que for vítima de violência em detrimento do exercício da atividade.

Projeto de Lei - 944/2024

Institui o Sistema de Registro de Atividades nas instituições públicas de ensino para enfrentar desafios na educação, como a violência contra professores e dúvidas sobre a conduta em sala de aula. O sistema consiste na captação contínua de áudio e vídeo das atividades. O conteúdo será disponibilizado apenas mediante solicitação especificada no projeto.

Projeto de Lei - 942/2024- Aprovado

Institui Política Distrital de Valorização da Língua Portuguesa. O projeto visa um esforço conjunto, envolvendo o poder público, a iniciativa privada, os docentes e os alunos da Rede Pública de Ensino, para melhorar o nível de aprendizado escolar dos estudantes. Entre outras medidas, as escolas poderão premiar os alunos que obtiverem 95% de presença.

Projeto de Lei Complementar - 44/2024

Estabelece normas relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte perante a Fazenda Pública, além de critérios para a responsabilidade tributária. O projeto visa regulamentar a relação entre o contribuinte e a Administração Pública, estabelecendo garantias, incluindo do contraditório sem necessidade de pagamento prévio e a possibilidade de assinaturas digitais para facilitar a tramitação dos processos administrativos.

Comissão de Constituição de Justiça (CCJ)

O primeiro semestre de 2024 da CCJ foi marcado com aprovações que fazem a diferença para o Distrito Federal, momento no qual a nossa comissão trabalhou para entregar resultados importantes:

» Pareceres aprovados: 64

» Admissibilidade: 63

» Inadmissibilidade: 1

» Pareceres rejeitados: 0

» Retirados de Pauta: 7

» Pedido de vista: 3

» Relatórios de Veto: 47

» Redações Finais: 58

Imprensa

» As ações do Deputado Thiago Manzoni repercutiram em diversos veículos de comunicação do DF e do Brasil.

Solenidades

» Por iniciativa de Manzoni aconteceram as seguintes solenidades na Câmara Legislativa do DF:

Emendas Parlamentares

» Neste semestre, o Deputado Thiago Manzoni destinou R$ 17.125.000,00 em emenda parlamentar e as principais áreas foram: Educação, Agronegócio e empreendedorismo das quais se destacam: Educação

» R$ 120.000,00 ao Projeto NaMoral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para realização em quatro escolas das regiões administrativas: Riacho Fundo, Guará, Samambaia e Sobradinho. O projeto visa difundir o conceito de cidadania plena, o valor da honestidade e colaborar na formação de cidadãos responsáveis.

» R$ 200.000,00 para custeio parcial da cobertura de quadra da Escola Classe 07 do Bairro de Fátima de Planaltina.

» R$ 500.000,00 ao Projeto + Visão para realização de exames de vista e óculos para alunos.

» R$ 250.000,00 para a circulação da peça teatral “Sem Segredos” em escolas públicas de periferias do Distrito Federal.

» R$ 1.510.000,00 para melhorias nas escolas via Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

Empreendedorismo

» R$ 600.000,00 para a realização do Coffee Brasília 2024.

» R$ 650.000,00 ao projeto Cerradotec Empreendedorismo: Escola de tecnologia que ofertará cursos de web design, desenvolvimento de games e aplicativos, e inclusão digital.

» R$ 350.000,00 ao Agro HACK: Criação de uma rede colaborativa que identifica os problemas dos produtores e os conecta a startups de inovação, empreendedorismo e tecnologia.

» R$ 800.000,00 ao projeto Programadores do Futuro para aulas de programação para jovens.

» R$ 100.000,00 para a realização do Capital Expo Coffee.

» R$ 65.000,00 para o Circuito de Gastronomia e Artesanato nas satélites.

Agricultura

» R$ 965.000,00 à Emater para capacitação e extensão rural no DF.

» R$ 900.000,00 em projetos de apoio à agricultura.

» R$ 1.000.000,00 em fomento às atividades rurais.

Infraestrutura

» R$ 600.000,00 para instalação de contêineres semienterrados em diversos pontos do DF.

» R$ 500.000,00 para aquisição de equipamentos do Jardim Botânico de Brasília.

Social

» R$ 185.000,00 ao projeto Brasília Zen, com foco em inclusão e fortalecimento interior, visando equilibrar a mente e o corpo, prevenir doenças relacionadas ao estresse e estimular uma vida mais saudável.

» R$ 200.000,00 ao projeto Pró-Vida, que disponibiliza contraturno para crianças de baixa renda.

» R$ 500.000,00 para o projeto Viver o Futuro Agora, que consiste em promover apoio social a crianças em vulnerabilidade na região da Estrutural.

» R$ 200.000,00 para o projeto Mulheres da Vila, destinado à capacitação profissional de mulheres da região administrativa de São Sebastião.

Eventos

» R$ 300.000,00 para a festa de comemoração do Dia do Gari.

» R$ 200.000,00 ao Movimento Comunitário do Jardim Botânico para a realização do aniversário do Jardim Botânico de Brasília.

» R$ 200.000,00 para a realização do aniversário de Brasília.