Câmara suspende ação penal contra Gustavo Gayer no STF

16/10/2025 A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (15), um projeto de resolução que suspende a ação penal movida no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). O processo foi proposto pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e teve como relator no Supremo o ministro Alexandre de Moraes.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Por 268 votos favoráveis e 167 contrários, o plenário decidiu acatar o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana anterior, que reconhecia a imunidade parlamentar de Gayer. O Partido Liberal (PL) foi o autor do pedido de suspensão.

De acordo com reportagem da Revista Oeste, o deputado comemorou a decisão nas redes sociais, afirmando que a votação representou uma vitória do Parlamento e da liberdade de expressão. A ação teve origem em um vídeo publicado por Gayer em fevereiro de 2023, no qual ele fez críticas a Vanderlan Cardoso, chamando-o de “vagabundo” e dizendo que o senador havia “virado as costas para o povo”.

No processo, Moraes entendeu que as declarações de Gayer não estavam protegidas pela imunidade parlamentar, por não estarem ligadas diretamente ao exercício do mandato. O plenário da Câmara, porém, considerou o contrário e decidiu suspender o andamento da ação.

À Revista Oeste, o deputado afirmou que o processo foi uma tentativa de perseguição política.

“Basicamente, o senador Vanderlan está criando o precedente de usar o ministro Alexandre de Moraes para cassar e prender um adversário político”, declarou. “Se eu for candidato ao Senado Federal, ele não tem chances de reeleição.”

Com a aprovação da resolução, o julgamento do caso fica suspenso até que o mandato de Gayer chegue ao fim ou a Câmara decida revogar a medida.